Revisão Fiscal

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Muitos empresários questionam a necessidade de se contratar periodicamente as consultorias para a realização de revisões fisco-societária-previvenciária-regulatórias. Alguns chegam a se desentender com seus administradores alegando inépcia, incompetência ou despreparo. Oras, empresas que adotaram qualquer tipo de certificação ISO, precisa manter inspetoria de processos. Além disso, estatisticamente no Brasil são promulgadas anualmente 3.000 novas leis em todas as esferas de fiscalização, quer sejam Municipais, Estaduais, Previdenciárias ou Orgânicas, das quais aproximadamente 20% são de cunho tributário. Existem três tipos de tributação, basicamente: Lucro Real, Lucro Presumido e SIMPLES. Nesta matéria, abordaremos o Lucro Real.

Algumas indústrias e especialmente comércios em que se movimentam grandes somas de dinheiro, como Concessionárias de Veículos, por exemplo, as tributações podem assumir até cinco tipos diferentes para o mesmo tributo. Os tributos incidentes sobre as operações de compra e venda são analisados CASO-A-CASO afim de determinar sua tributação. As tributações em geral, estão divididas em três grande grupos:

        1. Produtos;
        2. Mercadorias; e
        3. Serviços.

     
   
     

Produtos

As indústrias e empresas equiparadas a industrial, como transformadoras e importadoras têm os seguintes tributos incidentes:

  1. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;
  2. Imposto de Importação - II ;
  3. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;
  4. Imposto sobre Serviços - ISS;
  5. Programa de Integração Social - PIS;
  6. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins;
  7. ISS, INSS, IRRF, PIS, Cofins e CSLL retidos de Fornecedores;
  8. Contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
  9. Contribuições dos empregados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
  10. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL;
  11. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
  12. Adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Ad-IRPJ; e
  13. Contribuição Sindical Patronal.

     
   
     

Mercadorias

As empresas distribuidoras ou que têm como atividade principal a comercialização de Mercadorias adquiridas de terceiros, têm os seguintes tributos incidentes:

  1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;
  2. Programa de Integração Social - PIS;
  3. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins;
  4. ISS, INSS, IRRF, PIS, Cofins e CSLL retidos de Fornecedores;
  5. Contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
  6. Contribuições dos empregados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
  7. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL;
  8. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
  9. Adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Ad-IRPJ;
  10. Contribuição Sindical Patronal;

     
   
     

Serviços

As empresas distribuidoras ou que têm como atividade principal a comercialização de Mercadorias adquiridas de terceiros, têm os seguintes tributos incidentes:

  1. Imposto sobre Serviços - ISS;
  2. Programa de Integração Social - PIS;
  3. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins;
  4. ISS, INSS, PIS, Cofins, CSLL e IRRF retidos por Clientes;
  5. ISS, INSS, IRRF, PIS, Cofins e CSLL retidos de Fornecedores;
  6. Contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
  7. Contribuições dos empregados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
  8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL;
  9. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
  10. Adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Ad-IRPJ;
  11. Contribuição Sindical Patronal;

A isto tudo some-se a quantidade de informações a serem validadas a todos os minutos, informes aos órgãos públicos, às associações de classe, aos sócios, à previdência, aos sindicatos, à MONTADORA, nos casos de Concessionárias de Veículos. Todas essas são atividades diárias e freqüentes que têm seus prazos de execução praticamente instantâneo.

 

     
   
     

Como funciona a Revisão Fiscal?

O Projeto é composto de um staff misto entre o Cliente e a Consultoria. Do lado do Cliente havera um Diretor de Projeto, e um Gerente do Projeto que será o facilitador de acesso à toda a documentação. Do lado da Consultoria haverá a Diretoria de Projeto que se reportará para todos os fins à Diretoria do Projeto do lado do Cliente. e um Gerente do Projeto que será o responsável pela coordenação e execução de todos os trabalhos de levantamento, análise e diagnóstico. Nossa equipe entra em campo submetendo à análise 100% de toda a documentação fiscal, trabalhista, previdenciária, societária e tributária dos últimos cinco anos disponibilizada, obedecendo agenda prestabelecida no Termo de Abertura do Projeto. Uma vez realizada a análise pelos nossos técnico, será entregue ao Gerente do Projeto do lado do Cliente o laudo diagnóstico, com as recomendações e estimativa de recuperação de tributos e/ou cálculo dos tributos devidos, conforme for o caso.

Nos casos de Recuperação de tributos, nossos técnicos irão promover e intermediar TODOS os pedidos de compensação ou de ressarcimento, bem como a substituição do informes legais, atualização monetária, contabilização e conciliação das contas contábeis que envolverem a recuperação dos tributos e atendimento à fiscalização no que toca à compensação/ressarcimento dos tributos objeto do projeto.


     
   
     

Como funciona o Success Fee?

Os trabalhos contarão com um plano de execução programada com dia e hora para acabar. Poderão ser realizados em nossas dependências ou nas dependências do Cliente, conforme a preferência. Pelos seriços de levantamento e análise das informações disponibilizadas, não será cobrado qualquer valor, ficando estes serviços ABSOLUTAMENTE SEM ÔNUS PARA O CLIENTE. Pelos confecção dos relatórios e laudos, será cobrado um valor fixo, independente do resultado do diagnóstico.

Nos casos de constatada a oportunidade de recuperação de tributos, será cobrado um percentual previamente negociado sobre os valores recuperados e homologados pela receita ou ressarcidos, pelo prazo de até dois anos da formalização do pedido.


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